Termos de Serviço
Introdução
Ao utilizar o site EMPÓRIO DIGITAL STORY, você concorda com estes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta, pois ao acessar ou realizar uma compra, o usuário aceita integralmente as condições aqui descritas.
Uso do Site
O site EMPÓRIO DIGITAL STORY destina-se ao uso pessoal e não comercial. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do site sem autorização prévia e expressa da empresa.
Cadastro de Usuário
Para acessar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas sob sua conta.
Produtos e Serviços
Os produtos e serviços apresentados no EMPÓRIO DIGITAL STORY estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Buscamos manter as informações corretas e atualizadas, mas não garantimos a ausência de erros tipográficos, de imagem ou de descrição.
Política de Pagamento
Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, boleto bancário, Pix e transferência eletrônica. Ao realizar uma compra, o usuário declara fornecer informações de pagamento verdadeiras, completas e atualizadas.
Política de Entrega
Os prazos de entrega são informados no momento da compra e podem variar de acordo com a região e a modalidade de envio escolhida. Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar o pedido.
Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos (como greve, fiscalização alfandegária, problemas logísticos de transportadoras ou força maior) não caracterizam descumprimento contratual.
Política de Devolução e Reembolso
O cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para solicitar devolução ou reembolso, o cliente deve entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis. O reembolso será processado em até 7 dias úteis após o recebimento e análise do produto devolvido, utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no ato da compra.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, ícones, áudios, vídeos e compilações de dados — é propriedade da EMPÓRIO DIGITAL STORY e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e de propriedade intelectual. O uso indevido é expressamente proibido.
Limitação de Responsabilidade
A EMPÓRIO DIGITAL STORY não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou de produtos adquiridos por meio dele.
Alterações nos Termos
A EMPÓRIO DIGITAL STORY reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente a versão atualizada.
Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Oeiras/PI.
Contato
Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato pelos seguintes canais:
Atendimento ao Cliente
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Atendimento: seg a sex, 08h–17h
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Telefone/WhatsApp: +55 (89) 99408-5395
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E-mail: contato@emporiodigitalstory.com
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Endereço: Praça das Vitórias, 22 – Centro – Oeiras/PI – 64500-000
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CNPJ: 60.653.184/0001-10